De um dia para outro - mais especificamente, de 19 para 20 de junho -, beber e dirigir virou crime. Tudo bem que quase ninguém sabia, mas até então só seria punido quem fosse flagrado ao volante com mais de 0,6 grama de álcool por litro de sangue, concentração alcançável com três chopes. A margem de tolerância atual, 0,2 g/l, é tão baixa que, na prática, obriga o motorista à abstinência.
Especialistas argumentam que a lei de 1997, a dos 0,6 g/l, nunca pegou porque nunca foi aplicada. Dessa vez está sendo diferente: a polícia do Rio, que tinha míseros três bafômetros em junho, no segundo fim de semana de julho iniciou a operação Pressão Total, abordando 330 pessoas em 22 pontos diferentes da capital. Em São Paulo, a ação que vem inibindo paulistanos desde 27 de junho é a Operação Segura, que já deteve 61 pessoas.
De longe, o aspecto mais discutido da lei seca é a “tolerância zero”. Modificou-se o artigo 276 do Código de Trânsito Brasileiro, que agora diz que “qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor às penalidades previstas”. Camila Silveira, coordenadora científica do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, defende o fator pop do novo limite. “As pessoas não sabiam muito bem qual era o limite. Zero todo mundo entende.” Outro problema dos números, segundo a psicóloga americana Cecile Marczinski, é que “temos dificuldade de estimar o que gera um índice como 0,6 g/l. Em geral, ultrapassamos esse limite facilmente, mas achamos que ainda estamos dentro dele”.
Por enquanto, vale a margem de tolerância que corresponde a distorções dos exames e evita confusões com antissépticos bucais e bombons de licor: 0,2 g/l (equivalente a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no bafômetro). Isso é igual a um chope. Quase nada, mas suficiente. “Meia lata de cerveja já pode afetar a concentração, frear reflexos, provocar alterações fisiológicas”, dizem Camila e inúmeros estudos. Você que bebe e dirige ainda duvida? Foi mal, mas você é a pior pessoa para opinar sobre o assunto. “Até sóbrio a gente superestima nossa habilidade e subestima os riscos. Fica fácil imaginar como isso piora depois de tomar umas”, diz Tom Vanderbilt, autor do livro “Traffic”, saudado como o “Freakonomics do trânsito”.
Vanderbilt também chama atenção para o “efeito desinibidor do anonimato”. Na internet, ele faz com que as pessoas saiam xingando todo mundo, seguras de que não serão identificadas. No trânsito, também. E ainda alimenta maus e solitários hábitos, como beber e dirigir. “Todas as noites, bêbados sortudos chegam em casa sem saber quantos quase-acidentes provocaram. Como não há ninguém que conte para eles, a crítica essencial ao aprendizado não acontece, e o comportamento é reforçado. ‘Eu bebi, eu dirigi, cheguei inteiro. Então vou fazer de novo’.”
A Nigéria, por exemplo, tem uma lei mais rígida que a nossa: não permite nem uma gota de álcool. Apenas uma boa intenção, já que o país tem uma das piores taxas de morte no trânsito do mundo, 40 por 100 mil habitantes. A Argentina quis fazer bonito e baixou o limite para 0,5 g/l, padrão europeu. Mas, quando o policial flagra o motorista acima desse limite, o procedimento padrão é os dois ficarem dando um tempo no acostamento até que o nível baixe.
| Na Noruega, a multa para quem bebe e dirige é proporcional à renda do motorista. Um milionário teve de pagar o equivalente a R$ 135 mil |
Já a legislação atual dos Estados Unidos é mais branda que a anterior do Brasil: maiores de 21 anos estão liberados com 0,8 g/l de concentração de álcool no sangue, o que dá umas quatro latinhas de Budweiser. Mas a possibilidade de ser pego existe, o que fez com que o número de motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes caísse de 50% nos anos 1970 para 20% atualmente. O escritor Tom Vanderbilt conta que essa história começa antes do automóvel. “No século 19, beber já era proibido para condutores de locomotivas, por exemplo. Mas passaram-se algumas décadas até que fosse produzido um conjunto de trabalhos científicos que mostrassem a conexão entre consumo de álcool e o risco de acidentes. O processo em andamento é tornar cada vez menos socialmente aceitável dirigir ’sob a influência’, como dizemos nos Estados Unidos. É o que está rolando aí agora, certo?”
Cabem outros adjetivos além de “seca” à Lei Federal 11.705. É inesperada, pois pegou de surpresa muitos brasileiros - inclusive alguns deputados federais que a aprovaram sem ler. É pesada, colocando o Brasil na elite da rigidez contra álcool ao volante. Para alguns, é injusta, porque julgam ser possível beber e depois dirigir normalmente. Além de perigosa, pois ampliaria as oportunidades de atuação de policiais corruptos. Mas gera debate no meio jurídico por ser inconstitucional.
Tecnicalidades à parte, a lei seca chegou sem nenhuma contrapartida oficial para a súbita privação do direito de ir (beber, dirigir) e vir. Nada de vans noturnas, como em Nova York, metrô de madrugada, como em Londres, ou ônibus recolhendo boêmios, como em Porto Seguro, terra da Passarela do Álcool. Coube ao setor privado, pressionado pela queda de movimento, preencher a lacuna, oferecendo bafômetros para os clientes, convênios com cooperativas de táxi, desconto para o caroneiro da noite, pernoite grátis no estacionamento, “cliente delivery” e motorista para levar e buscar - inclusive dirigindo o carro de quem bebeu. A prefeitura de Belo Horizonte está até cogitando oferecer transporte público específico para os eventos gastroetílicos que promove.
Bem amigos do blog do bonomi… ops, comecei mal, desculpem, deixem-me recomeçar.
